Informativo Jurídico

Artigos e análises da nossa equipe.

Conteúdo informativo produzido pelos advogados do espaço, organizado pelas áreas em que cada um atua. Nenhum artigo substitui a análise do seu caso concreto.

Direito Previdenciário

Aposentadorias, benefícios e planejamento junto ao INSS.

15 de Junho, 2026

Planejamento previdenciário: como garantir uma aposentadoria segura

Por Dra. Carina Alves · OAB/SP 266.124

Entenda a importância de planejar a aposentadoria com antecedência, analisando as regras de transição e o melhor momento para o requerimento.

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08 de Maio, 2026

BPC/LOAS: quem tem direito ao benefício assistencial

Por Dra. Cleomara Siqueira · OAB/SP 269.463

O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Veja os requisitos.

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Família e Sucessões

Inventários, partilhas, divórcios e planejamento sucessório.

02 de Junho, 2026

Inventário extrajudicial: o caminho mais rápido para a partilha de bens

Por Dra. Patrícia Sausanavicius · OAB/SP 263.193

Saiba como realizar a partilha de bens de forma ágil em cartório, economizando tempo e evitando o desgaste de um processo judicial demorado.

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Direito Imobiliário

Compra e venda, locações e regularização de imóveis.

24 de Maio, 2026

Contratos imobiliários: cuidados essenciais antes de assinar a compra

Por Dr. José Augusto Nogueira de Souza · OAB/SP 340.081

As principais cláusulas e verificações que devem ser feitas antes de assinar a compra de um imóvel, para prevenir fraudes e dores de cabeça futuras.

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19 de Maio, 2026

Locação de imóveis: direitos e deveres de locador e locatário

Por Dr. José Carlos R. Francisco · OAB/SP 66.114

Garantias, reajustes, benfeitorias e retomada do imóvel: o que a Lei do Inquilinato estabelece para cada parte na locação urbana.

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Direito do Trabalho

Relações de emprego, verbas e prevenção de litígios.

27 de Maio, 2026

Verbas rescisórias: o que conferir quando o contrato de trabalho termina

Por Dr. Rogério Ortega · OAB/SP 389.761

Demissão sem justa causa, pedido de demissão ou acordo: cada modalidade gera direitos diferentes. Saiba o que deve constar no seu acerto.

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Direito Penal e Execução Penal

Defesa criminal, flagrantes e direitos na execução da pena.

11 de Junho, 2026

Prisão em flagrante: primeiras providências e o papel da audiência de custódia

Por Dr. Rogério Macedo · OAB/SP 409.390

O que a família deve fazer nas primeiras horas após uma prisão em flagrante e o que pode acontecer na audiência de custódia.

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30 de Maio, 2026

Progressão de regime na execução penal: requisitos e como funciona

Por Dra. Simone Tinetti · OAB/SP 490.844

Do fechado ao semiaberto, do semiaberto ao aberto: os requisitos objetivos e subjetivos para progredir de regime no cumprimento da pena.

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Civil e Consumidor

Contratos, cobranças e relações de consumo.

05 de Junho, 2026

Cobrança indevida e negativação: os direitos do consumidor

Por Dra. Alessandra Guedes · OAB/SP 258.016

Nome negativado por dívida que não existe ou já foi paga? Veja o que o Código de Defesa do Consumidor garante e como agir.

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